Instituto Artigo Sexto — associação em fundação para a reinvenção democrática do Brasil
Quero ser membro fundadorO Instituto Artigo Sexto é uma associação civil em fundação que nasce da percepção de que a política brasileira tem servido, historicamente, para conservar desigualdades e manter o povo à margem das decisões sobre seu próprio destino.
Queremos mudar isso. E acreditamos que só será possível por meio de uma democracia de alta energia — uma democracia que não se limita ao voto, mas que mobiliza o povo para pensar, decidir e construir coletivamente as instituições que governam sua vida.
Nossa lealdade é aos valores democráticos e republicanos que fundam o Estado de Direito brasileiro. Diante dos crescentes ataques antidemocráticos promovidos por setores extremistas, reafirmamos nosso compromisso intransigente com a legalidade democrática, com o respeito às instituições, com a soberania do voto popular e com a proteção integral dos direitos humanos.
Para isso, adotamos o que chamamos de experimentalismo institucional: a prática de testar, criar e transformar arranjos políticos, sociais e organizativos com base na realidade concreta e nas aspirações populares. Em vez de aceitar as instituições como imutáveis, tratamo-las como obras inacabadas — sempre passíveis de reinvenção democrática.
Rejeitamos o que chamamos de fetichismo institucional — a crença de que as instituições atuais são sagradas ou inevitáveis. E enfrentamos a falsa necessidade — essa ideia de que "só há esse caminho", que nos impede de imaginar alternativas republicanas e democráticas.
Nosso compromisso é formar sujeitos históricos com capacidade negativa — ou seja, pessoas que conseguem dizer "não" ao que está posto, recusar a naturalização da ordem existente, e afirmar o poder de criar. Pessoas com imaginação institucional, capazes de desenhar novas formas de convivência democrática e organização social.
Atuamos a partir de três dimensões centrais:
Se você sente que a política precisa ser reinventada com coragem, imaginação e compromisso com o povo — este projeto é para você. Junte-se a nós na construção de futuros alternativos para o Brasil.
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"Jamais seremos um país desenvolvido e respeitado, degradando e destruindo nosso povo. Não haverá desenvolvimento econômico sem que se resgate, acima de tudo, o povo brasileiro desta situação de miséria, de atraso e de abandono."
"No lugar de estruturas que favorecem impasse ou exigem consenso, a democracia mobilizadora coloca técnicas constitucionais que facilitam o uso transformador do poder político e a execução resoluta de experimentos programáticos."
"Aquilo de que o Brasil mais necessita, hoje, é de uma juventude iracunda, que se encha de indignação contra tanta dor e tanta miséria."
"Por isto é que somente os oprimidos, libertando-se, podem libertar os opressores. Estes, enquanto classe que oprime, nem libertam, nem se libertam..."
"A educação para a democracia comporta duas dimensões: a formação para os valores republicanos e democráticos e a formação para a tomada de decisões políticas."
O Instituto Artigo Sexto pretende organizar cursos, oficinas, círculos de estudo e rodas de conversa voltadas à formação crítica e prática para a cidadania. Nosso propósito é oferecer espaços contínuos de aprendizagem onde pessoas comuns possam compreender melhor o funcionamento das instituições, os mecanismos do poder e as possibilidades reais de intervenção social e política.
Queremos formar cidadãos e cidadãs conscientes, preparados para atuar com autonomia, criatividade e compromisso coletivo. Atuaremos em territórios urbanos e rurais com ações de educação democrática, apoio a projetos comunitários e incentivo à participação ativa na vida pública, sempre em diálogo com as realidades locais e os saberes populares.
Além disso, proporemos atividades de escuta territorial, assessoria a iniciativas de base, acompanhamento de políticas públicas e desenvolvimento de propostas legislativas em parceria com movimentos sociais e instituições de ensino. Nosso compromisso é fortalecer sujeitos políticos capazes de imaginar, propor e construir formas renovadas de democracia, comprometidas com a justiça social.
O nome do nosso Instituto faz referência ao Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os direitos sociais fundamentais do povo brasileiro. Este artigo representa a promessa constitucional de uma sociedade justa e igualitária — uma promessa que permanece largamente não cumprida após mais de três décadas.
Para nós, o Artigo 6º simboliza tanto a potência transformadora da nossa Carta Magna quanto a distância entre o que foi sonhado pelos constituintes e a realidade vivida pela população. É um lembrete permanente de que a democracia não se esgota nas instituições formais, mas exige a mobilização constante do povo para realizar, na prática, os direitos que conquistou no papel.
Ulysses Guimarães e a Constituição Cidadã
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
"Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária."
Estamos em fase de constituição. Ao se tornar membro fundador, você participará da Assembleia de Fundação e receberá:
Conheça os fundamentos teórico-práticos do nosso projeto: